Formulários disponíveis
Apoio ao Consumidor
Reclamação de Conflito de Consumo
Este formulário visa reforçar a comunicação entre os consumidores e as empresas para, tanto quanto possível,...
Benefícios Fiscais
Requerimento para emissão de parecer – danos causados pelas calamidades de 2026
Emissão de parecer técnico que ateste a verificação de danos especiais e anormais, para efeitos de instrução...
Cemitérios
Pedido de Exumação
Este formulário destina-se à efetivação de exumações nos cemitérios de Almada e de Vale Flores. O Regulamento...
Pedido de marcação de funerais (inumações, cremações), utilização de sala de velório, depósito de urna ou utilização de câmara frigorífica
Este formulário destina-se a marcação de inumação no Cemitério de Almada / inumação e cremação no Cemitério...
Pedido de trasladação
Este formulário destina-se à efetivação de trasladações de e para os cemitérios de Almada e de Vale Flores....
Pedido para cremação
Este formulário destina-se à efetivação de cremação no Cemitério de Vale Flores. O Regulamento Geral de Proteção...
Pedido para inumação
Este formulário destina-se à efetivação de inumação no Cemitério de Almada / inumação no Cemitério de Vale...
Ciclomotores
Certidão de ciclomotores
Segunda via de um registo anteriormente efetuado pela Câmara Municipal.
Economia e Gestão de Espaço Público
Filmagens / sessões fotográficas
Autoriza a ocupação do espaço público municipal para a realização de filmagens/sessão fotográfica.
Instalação de Recintos
Autoriza a instalação e o funcionamento de recintos itinerantes, improvisados ou de diversão provisória.
Isenção de pagamento de taxas e licenças
Autoriza a isenção a algumas entidades, sempre que a iniciativa se destine à concretização dos seus fins.
Licença de Ocupação do Espaço Público
Este formulário destina-se à recolha dos dados necessários à emissão de licença. O Regulamento Geral de Proteção...
Licença de Publicidade
Este formulário destina-se à recolha dos dados necessários à emissão de licença. O Regulamento Geral de Proteção...
Licença Especial de Ruído
Autoriza a realização de atividades ruidosas temporárias.
Ocupação de Espaço Público Marítimo
Licenciamento de atividades de surf e kitesurf
Ocupação de Espaço Público por motivo de obras
Este formulário destina-se a requerer autorização para ocupar o espaço público para execução de obras destinadas...
Ocupação Temporária do Espaço Público
Autoriza a realização de ações que ocupem temporariamente o espaço público.
Realização de festividades ou divertimento público
Autoriza a realização de uma festividade ou divertimento público.
Utilização da Via Pública
Autoriza a utilização das vias públicas para a realização de atividades afetem o trânsito normal.
Execuções Fiscais
Requerimento/Reclamação
Este formulário constitui um requerimento a apresentar no âmbito de um processo de execução fiscal.
O Regulamento...
Fiscalização Municipal
Pedido de Fiscalização
Permite instruir um processo no âmbito da Fiscalização Municipal.
Informação Territorial
Certidão de Áreas Brutas e Úteis ou para declaração IMI
Este formulário destina-se a requerer a emissão de um documento comprovativo de áreas do prédio ou fração...
Certidão de toponímia / numeração / freguesia / correspondência
Documento autenticado que certifica a toponímia, numeração de prédio(s) e/ou a freguesia, bem como a eventual...
Mercados
Feira de Levante do Feijó
Este formulário destina-se à recolha dos dados necessários à emissão de licença de ocupação na Feira.
O Regulamento...
Mercados Municipais
Este formulário destina-se à recolha dos dados necessários à emissão de licença de ocupação nos mercados municipais....
Responsabilidade Civil extracontratual do Município
Participação de sinistro - Pedido de indemnização extrajudicial de responsabilidade extracontratual
Se sofreu danos causados por ação ou omissão do Município no exercício das suas funções administrativas, poderá...
Transportes
Pedido de cedência de Autocarros Municipais
Este formulário destina-se à recolha dos dados necessários para formalização de pedidos de cedência de autocarro...