Formulários disponíveis
Representação
Representação
Este formulário destina-se a permitir a representação para aceder à consulta do andamento e estado dos processos...
Apoio ao Consumidor
Reclamação de Conflito de Consumo
Este formulário visa reforçar a comunicação entre os consumidores e as empresas para, tanto quanto possível,...
Benefícios Fiscais
Bonificação da taxa de IMI
Permite obter uma minoração da taxa do IMI a aplicar a arrendamentos para habitação e em obras de conservação...
Cemitérios
Pedido de Exumação
Este formulário destina-se à efetivação de exumações nos cemitérios de Almada e de Vale Flores. O Regulamento...
Pedido de marcação de funerais (inumações, cremações), utilização de sala de velório, depósito de urna ou utilização de câmara frigorífica
Este formulário destina-se a marcação de inumação no Cemitério de Almada / inumação e cremação no Cemitério...
Pedido de trasladação
Este formulário destina-se à efetivação de trasladações de e para os cemitérios de Almada e de Vale Flores....
Pedido para cremação
Este formulário destina-se à efetivação de cremação no Cemitério de Vale Flores. O Regulamento Geral de Proteção...
Pedido para inumação
Este formulário destina-se à efetivação de inumação no Cemitério de Almada / inumação no Cemitério de Vale...
Ciclomotores
Certidão de ciclomotores
Segunda via de um registo anteriormente efetuado pela Câmara Municipal.
Economia e Gestão de Espaço Público
Filmagens / sessões fotográficas
Autoriza a ocupação do espaço público municipal para a realização de filmagens/sessão fotográfica.
Instalação de Recintos
Autoriza a instalação e o funcionamento de recintos itinerantes, improvisados ou de diversão provisória.
Isenção de pagamento de taxas e licenças
Autoriza a isenção a algumas entidades, sempre que a iniciativa se destine à concretização dos seus fins.
Licença de Ocupação do Espaço Público
Este formulário destina-se à recolha dos dados necessários à emissão de licença. O Regulamento Geral de Proteção...
Licença de Publicidade
Este formulário destina-se à recolha dos dados necessários à emissão de licença. O Regulamento Geral de Proteção...
Licença Especial de Ruído
Autoriza a realização de atividades ruidosas temporárias.
Ocupação de Espaço Público por motivo de obras
Este formulário destina-se a requerer autorização para ocupar o espaço público para execução de obras destinadas...
Ocupação Temporária do Espaço Público
Autoriza a realização de ações que ocupem temporariamente o espaço público.
Realização de festividades ou divertimento público
Autoriza a realização de uma festividade ou divertimento público.
Utilização da Via Pública
Autoriza a utilização das vias públicas para a realização de atividades afetem o trânsito normal.
Educação - Agrupamento de Escolas Anselmo de Andrade
Agrupamento de Escolas Anselmo de Andrade - Formulário de Candidatura ASE do Pré-Escolar e do 1.º Ciclo do Ensino Básico - 2022/2023
O Formulário destina-se à recolha dos dados necessários para candidatura à Ação Social Escolar dos alunos...
Educação - Agrupamento de Escolas António Gedeão
Agrupamento de Escolas António Gedeão - Formulário de Candidatura ASE do Pré-Escolar e do 1.º Ciclo do Ensino Básico - 2022/2023
O Formulário destina-se à recolha dos dados necessários para candidatura à Ação Social Escolar dos alunos...
Educação - Agrupamento de Escolas Carlos Gargaté
Agrupamento de Escolas Carlos Gargaté - Formulário de Candidatura ASE do Pré-Escolar e do 1.º Ciclo do Ensino Básico - 2022/2023
O Formulário destina-se à recolha dos dados necessários para candidatura à Ação Social Escolar dos alunos...
Educação - Agrupamento de Escolas da Caparica
Agrupamento de Escolas da Caparica - Formulário de Candidatura ASE do Pré-Escolar e do 1.º Ciclo do Ensino Básico - 2022/2023
O Formulário destina-se à recolha dos dados necessários para candidatura à Ação Social Escolar dos alunos...
Educação - Agrupamento de Escolas da Trafaria
Agrupamento de Escolas da Trafaria - Formulário de Candidatura ASE do Pré-Escolar e do 1.º Ciclo do Ensino Básico - 2022/2023
O Formulário destina-se à recolha dos dados necessários para candidatura à Ação Social Escolar dos alunos...
Educação - Agrupamento de Escolas Daniel Sampaio
Agrupamento de Escolas Daniel Sampaio - Formulário de Candidatura ASE do Pré-Escolar e do 1.º Ciclo do Ensino Básico - 2022/2023
O Formulário destina-se à recolha dos dados necessários para candidatura à Ação Social Escolar dos alunos...
Educação - Agrupamento de Escolas do Monte da Caparica
Agrupamento de Escolas Monte de Caparica - Formulário de Candidatura ASE do Pré-Escolar e do 1.º Ciclo do Ensino Básico - 2022/2023
O Formulário destina-se à recolha dos dados necessários para candidatura à Ação Social Escolar dos alunos...
Educação - Agrupamento de Escolas Elias Garcia
Agrupamento de Escolas Elias Garcia - Formulário de Candidatura ASE do Pré-Escolar e do 1.º Ciclo do Ensino Básico - 2022/2023
O Formulário destina-se à recolha dos dados necessários para candidatura à Ação Social Escolar dos alunos...
Educação - Agrupamento de Escolas Emídio Navarro
Agrupamento de Escolas Emídio Navarro - Formulário de Candidatura ASE do Pré-Escolar e do 1.º Ciclo do Ensino Básico - 2022/2023
O Formulário destina-se à recolha dos dados necessários para candidatura à Ação Social Escolar dos alunos...
Educação - Agrupamento de Escolas Francisco Simões
Agrupamento de Escolas Francisco Simões - Formulário de Candidatura ASE do Pré-Escolar e do 1.º Ciclo do Ensino Básico - 2022/2023
O Formulário destina-se à recolha dos dados necessários para candidatura à Ação Social Escolar dos alunos...
Educação - Agrupamento de Escolas Miradouro de Alfazina
Agrupamento de Escolas Miradouro de Alfazina - Formulário de Candidatura ASE do Pré-Escolar e do 1.º Ciclo do Ensino Básico - 2022/2023
O Formulário destina-se à recolha dos dados necessários para candidatura à Ação Social Escolar dos alunos...
Educação - Agrupamento de Escolas Prof. Ruy Luís Gomes
Agrupamento de Escolas Prof. Ruy Luís Gomes - Formulário de Candidatura ASE do Pré-Escolar e do 1.º Ciclo do Ensino Básico - 2022/2023
O Formulário destina-se à recolha dos dados necessários para candidatura à Ação Social Escolar dos alunos...
Educação - Agrupamento de Escolas Romeu Correia
Agrupamento de Escolas Romeu Correia - Formulário de Candidatura ASE do Pré-Escolar e do 1.º Ciclo do Ensino Básico - 2022/2023
O Formulário destina-se à recolha dos dados necessários para candidatura à Ação Social Escolar dos alunos...
Execuções Fiscais
Requerimento/Reclamação
Este formulário constitui um requerimento a apresentar no âmbito de um processo de execução fiscal.
O Regulamento...
Informação Territorial
Certidão de Áreas Brutas e Úteis ou para declaração IMI
Este formulário destina-se a requerer a emissão de um documento comprovativo de áreas do prédio ou fração...
Certidão de toponímia / numeração / freguesia / correspondência
Documento autenticado que certifica a toponímia, numeração de prédio(s) e/ou a freguesia, bem como a eventual...
Mercados
Feira de Levante do Feijó
Este formulário destina-se à recolha dos dados necessários à emissão de licença de ocupação na Feira.
O Regulamento...
Mercados Municipais
Este formulário destina-se à recolha dos dados necessários à emissão de licença de ocupação nos mercados municipais....
Transportes
Pedido de cedência de Autocarros Municipais
Este formulário destina-se à recolha dos dados necessários para formalização de pedidos de cedência de autocarro...
Urbanismo
Redução da taxa municipal de urbanização - infraestruturas gerais
Este formulário destina-se a requerer a redução de encargos de urbanização nos termos previstos no artº 25ºdo...
Agendamento de atendimento técnico
Este formulário destina-se a requerer reunião com o técnico responsável pelo processo.
O Regulamento Geral...
Alvará de obras de edificação/ Declaração de início de trabalhos
Este formulário destina-se a requerer a emissão de alvará de obras de edificação ou a declarar a data de início...
Averbamento
Este formulário destina-se a requerer o averbamento no processo quando se verifique a substituição do proprietário,...
Certidão Caução Infraestruturas/Alvará em vigor
Este formulário destina-se a obter a confirmação de que as infraestruturas se encontram asseguradas ou de...
Certidão construção anterior a 1951
Este formulário destina-se a requerer certidão comprovativa em como o edifício foi construído anteriormente...
Certidão de área de cedência
Este formulário destina-se a obter documento comprovativo da cedência de determinada área para afetação ao...
Certidão de constituição de compropriedade ou ampliação de compartes
Este formulário destina-se a requerer certidão comprovativa da emissão de parecer favorável sobre a constituição...
Certidão de demolição
Este formulário destina-se a requerer o documento comprovativo de demolição de edificação.
O Regulamento...
Certidão de redução, substituição ou cancelamento de caução
Este formulário destina-se a obter documento comprovativo de redução, substituição ou cancelamento de caução.
O...
Certidão Destaque
Este formulário destina-se a requerer a verificação dos requisitos do destaque de uma parcela de terreno.
O...
Certidão Licença Utilização
Este formulário destina-se a requerer a emissão de documento que certifica a existência de licença de utilização...
Certidão Propriedade Horizontal
Este formulário destina-se a requerer a emissão de certidão comprovativa em como a edificação reúne os requisitos...
Comprovativo de transferência bancária
Este formulário destina-se a apresentar comprovativo de transferência bancária, relativo a operações urbanísticas...
Consulta de Processo
Este formulário destina-se a requerer a consulta de processo ou de documentos arquivados, nos termos do nº4...
Cópias
Este formulário destina-se a requerer cópias de documentos arquivados.
O Regulamento Geral de Proteção de...
Depósito Ficha Técnica de Habitação
Este formulário destina-se a proceder ao depósito da ficha técnica de habitação. É um documento descritivo...
Direito à Informação
Este formulário destina-se a requerer informação sobre a possibilidade de realizar uma determinada operação...
Inspeção Periódica de Elevadores
Este formulário destina-se a requerer a inspecção periódica a elevador nos termos do artº 8º do decreto de...
Junção de elementos escritos
Este formulário destina-se a apresentar novos elementos escritos ao processo ou em situações de resposta ao...
Obras isentas
Este formulário destina-se a comunicar a realização de obras isentas de controlo prévio, nos termos do artigo...
Prorrogação
Pedidos de prorrogação de obras de edificação ou de obras de urbanização, prorrogação de prazo para requerer...
Renovação do pedido
Este formulário destina-se a obter nova licença quando se tiver verificado a caducidade da licença inicial....
Vistoria (art.º 89 RJUE)
Este formulário destina-se a requerer vistoria para determinar a execução de obras de conservação necessárias...