Formulários disponíveis

Representação


Representação


Este formulário destina-se a permitir a representação para aceder à consulta do andamento e estado dos processos...

Apoio ao Consumidor


Reclamação de Conflito de Consumo


Este formulário visa reforçar a comunicação entre os consumidores e as empresas para, tanto quanto possível,...

Benefícios Fiscais


Bonificação da taxa de IMI


Permite obter uma minoração da taxa do IMI a aplicar a arrendamentos para habitação, em obras de conservação...

Cemitérios


Pedido de Exumação


Este formulário destina-se à efetivação de exumações nos cemitérios de Almada e de Vale Flores. O Regulamento...

Pedido de marcação de funerais (inumações, cremações), utilização de sala de velório, depósito de urna ou utilização de câmara frigorífica


Este formulário destina-se a marcação de inumação no Cemitério de Almada / inumação e cremação no Cemitério...

Pedido de trasladação


Este formulário destina-se à efetivação de trasladações de e para os cemitérios de Almada e de Vale Flores....

Pedido para cremação


Este formulário destina-se à efetivação de cremação no Cemitério de Vale Flores. O Regulamento Geral de Proteção...

Pedido para inumação


Este formulário destina-se à efetivação de inumação no Cemitério de Almada / inumação no Cemitério de Vale...

Ciclomotores


Certidão de ciclomotores


Segunda via de um registo anteriormente efetuado pela Câmara Municipal.

Economia e Gestão de Espaço Público


Filmagens / sessões fotográficas


Autoriza a ocupação do espaço público municipal para a realização de filmagens/sessão fotográfica.

Instalação de Recintos


Autoriza a instalação e o funcionamento de recintos itinerantes, improvisados ou de diversão provisória.

Isenção de pagamento de taxas e licenças


Autoriza a isenção a algumas entidades, sempre que a iniciativa se destine à concretização dos seus fins.

Licença de Ocupação do Espaço Público


Este formulário destina-se à recolha dos dados necessários à emissão de licença. O Regulamento Geral de Proteção...

Licença de Publicidade


Este formulário destina-se à recolha dos dados necessários à emissão de licença. O Regulamento Geral de Proteção...

Licença Especial de Ruído


Autoriza a realização de atividades ruidosas temporárias.

Ocupação de Espaço Público Marítimo


Licenciamento de atividades de surf e kitesurf

Ocupação de Espaço Público por motivo de obras


Este formulário destina-se a requerer autorização para ocupar o espaço público para execução de obras destinadas...

Ocupação do Espaço Público para obras com abertura de vala


Ocupação Temporária do Espaço Público


Autoriza a realização de ações que ocupem temporariamente o espaço público.

Realização de festividades ou divertimento público


Autoriza a realização de uma festividade ou divertimento público.

Utilização da Via Pública


Autoriza a utilização das vias públicas para a realização de atividades afetem o trânsito normal.

Execuções Fiscais


Requerimento/Reclamação


Este formulário constitui um requerimento a apresentar no âmbito de um processo de execução fiscal. O Regulamento...

Fiscalização Municipal


Pedido de Fiscalização


Permite instruir um processo no âmbito da Fiscalização Municipal.

Informação Territorial


Certidão de Áreas Brutas e Úteis ou para declaração IMI


Este formulário destina-se a requerer a emissão de um documento comprovativo de áreas do prédio ou fração...

Certidão de toponímia / numeração / freguesia / correspondência


Documento autenticado que certifica a toponímia, numeração de prédio(s) e/ou a freguesia, bem como a eventual...

Mercados


Feira de Levante do Feijó


Este formulário destina-se à recolha dos dados necessários à emissão de licença de ocupação na Feira. O Regulamento...

Mercados Municipais


Este formulário destina-se à recolha dos dados necessários à emissão de licença de ocupação nos mercados municipais....

Transportes


Pedido de cedência de Autocarros Municipais


Este formulário destina-se à recolha dos dados necessários para formalização de pedidos de cedência de autocarro...

Urbanismo


Redução da taxa municipal de urbanização - infraestruturas gerais


Este formulário destina-se a requerer a redução de encargos de urbanização nos termos previstos no artº 25ºdo...

Agendamento de atendimento técnico


Este formulário destina-se a requerer reunião com o técnico responsável pelo processo. O Regulamento Geral...

Alvará de obras de demolição


Este formulário destina-se a requerer a emissão de alvará para realizar obras de demolição. O Regulamento...

Alvará de obras de edificação/ Declaração de início de trabalhos


Este formulário destina-se a requerer a emissão de alvará de obras de edificação ou a declarar a data de início...

ARU - Certidão de localização de imóvel em Área de Reabilitação Urbana


Este formulário destina-se a obter documento comprovativo em como o imóvel está inserido em Área de Reabilitação...

ARU- Certificação de obras para efeitos de redução do IVA


Este formulário destina-se a obter a certificação de obras para efeitos de redução do IVA, ao abrigo do Decreto-Lei...

ARU- Vistoria para obter a certificação de obras de reabilitação


Este formulário destina-se a requerer a vistoria para obter a certificação de obras de reabilitação para efeitos...

ARU- Vistoria prévia


Este formulário destina-se a requerer a vistoria prévia a imóvel localizado em Área de Reabilitação Urbana...

Averbamento


Este formulário destina-se a requerer o averbamento no processo quando se verifique a substituição do proprietário,...

Certidão Caução Infraestruturas/Alvará em vigor


Este formulário destina-se a obter a confirmação de que as infraestruturas se encontram asseguradas ou de...

Certidão construção anterior a 1951


Este formulário destina-se a requerer certidão comprovativa em como o edifício foi construído anteriormente...

Certidão de área de cedência


Este formulário destina-se a obter documento comprovativo da cedência de determinada área para afetação ao...

Certidão de constituição de compropriedade ou ampliação de compartes


Este formulário destina-se a requerer certidão comprovativa da emissão de parecer favorável sobre a constituição...

Certidão de demolição


Este formulário destina-se a requerer o documento comprovativo de demolição de edificação. O Regulamento...

Certidão de redução, substituição ou cancelamento de caução


Este formulário destina-se a obter documento comprovativo de redução, substituição ou cancelamento de caução. O...

Certidão Destaque


Este formulário destina-se a requerer a verificação dos requisitos do destaque de uma parcela de terreno. O...

Certidão Licença Utilização


Este formulário destina-se a requerer a emissão de documento que certifica a existência de licença de utilização...

Comprovativo de transferência bancária


Este formulário destina-se a apresentar comprovativo de transferência bancária, relativo a operações urbanísticas...

Consulta de Processo


Este formulário destina-se a requerer a consulta de processo ou de documentos arquivados, nos termos do nº4...

Cópias


Este formulário destina-se a requerer cópias de documentos arquivados. O Regulamento Geral de Proteção de...

Depósito Ficha Técnica de Habitação


Este formulário destina-se a proceder ao depósito da ficha técnica de habitação. É um documento descritivo...

Direito à Informação


Este formulário destina-se a requerer informação sobre a possibilidade de realizar uma determinada operação...

Inspeção Periódica de Elevadores


Este formulário destina-se a requerer a inspeção periódica ou reinspeção a elevador nos termos do artº 8º...

Junção de elementos escritos


Este formulário destina-se a apresentar novos elementos escritos ao processo ou em situações de resposta ao...

Obras isentas


Este formulário destina-se a comunicar a realização de obras isentas de controlo prévio, nos termos do artigo...

Prorrogação


Pedidos de prorrogação de obras de edificação ou de obras de urbanização, prorrogação de prazo para requerer...

Receção definitiva das obras de urbanização


Este formulário destina-se a requerer a receção definitiva das obras de urbanização, após o final do prazo...

Renovação do pedido


Este formulário destina-se a obter nova licença quando se tiver verificado a caducidade da licença inicial....

Vistoria (art.º 89 RJUE)


Este formulário destina-se a requerer vistoria para determinar a execução de obras de conservação necessárias...