Formulários disponíveis

Representação


Acesso online ao estado do processo


Este formulário destina-se a permitir a representação para aceder à consulta do andamento e estado dos processos...

Ambiente


Atribuição de Talhões Hortícolas


Este formulário visa a candidatura para atribuição de talhão numa horta da Rede de Hortas Municipais de Alm...

Apoio ao Consumidor


Reclamação de Conflito de Consumo


Este formulário visa reforçar a comunicação entre os consumidores e as empresas para, tanto quanto possível,...

Benefícios Fiscais


Bonificação da taxa de IMI


Permite obter uma minoração da taxa do IMI a aplicar a arrendamentos para habitação, em obras de conservação...

Cemitérios


Pedido de Exumação


Este formulário destina-se à efetivação de exumações nos cemitérios de Almada e de Vale Flores. O Regulamento...

Pedido de marcação de funerais (inumações, cremações), utilização de sala de velório, depósito de urna ou utilização de câmara frigorífica


Este formulário destina-se a marcação de inumação no Cemitério de Almada / inumação e cremação no Cemitério...

Pedido de trasladação


Este formulário destina-se à efetivação de trasladações de e para os cemitérios de Almada e de Vale Flores....

Pedido para cremação


Este formulário destina-se à efetivação de cremação no Cemitério de Vale Flores. O Regulamento Geral de Proteção...

Pedido para inumação


Este formulário destina-se à efetivação de inumação no Cemitério de Almada / inumação no Cemitério de Vale...

Ciclomotores


Certidão de ciclomotores


Segunda via de um registo anteriormente efetuado pela Câmara Municipal.

Economia e Gestão de Espaço Público


Filmagens / sessões fotográficas


Autoriza a ocupação do espaço público municipal para a realização de filmagens/sessão fotográfica.

Instalação de Recintos


Autoriza a instalação e o funcionamento de recintos itinerantes, improvisados ou de diversão provisória.

Isenção de pagamento de taxas e licenças


Autoriza a isenção a algumas entidades, sempre que a iniciativa se destine à concretização dos seus fins.

Licença de Ocupação do Espaço Público


Este formulário destina-se à recolha dos dados necessários à emissão de licença. O Regulamento Geral de Proteção...

Licença de Publicidade


Este formulário destina-se à recolha dos dados necessários à emissão de licença. O Regulamento Geral de Proteção...

Licença Especial de Ruído


Autoriza a realização de atividades ruidosas temporárias.

Ocupação de Espaço Público Marítimo


Licenciamento de atividades de surf e kitesurf

Ocupação de Espaço Público por motivo de obras


Este formulário destina-se a requerer autorização para ocupar o espaço público para execução de obras destinadas...

Ocupação do Espaço Público para obras com abertura de vala


Ocupação Temporária do Espaço Público


Autoriza a realização de ações que ocupem temporariamente o espaço público.

Realização de festividades ou divertimento público


Autoriza a realização de uma festividade ou divertimento público.

Utilização da Via Pública


Autoriza a utilização das vias públicas para a realização de atividades afetem o trânsito normal.

Venda Ambulante no Areal - Requerimento


Execuções Fiscais


Requerimento/Reclamação


Este formulário constitui um requerimento a apresentar no âmbito de um processo de execução fiscal. O Regulamento...

Fiscalização Municipal


Pedido de Fiscalização


Permite instruir um processo no âmbito da Fiscalização Municipal.

Informação Territorial


Certidão de Áreas Brutas e Úteis ou para declaração IMI


Este formulário destina-se a requerer a emissão de um documento comprovativo de áreas do prédio ou fração...

Certidão de toponímia / numeração / freguesia / correspondência


Documento autenticado que certifica a toponímia, numeração de prédio(s) e/ou a freguesia, bem como a eventual...

Mercados


Feira de Levante do Feijó


Este formulário destina-se à recolha dos dados necessários à emissão de licença de ocupação na Feira. O Regulamento...

Mercados Municipais


Este formulário destina-se à recolha dos dados necessários à emissão de licença de ocupação nos mercados municipais....

Transportes


Pedido de cedência de Autocarros Municipais


Este formulário destina-se à recolha dos dados necessários para formalização de pedidos de cedência de autocarro...

Urbanismo


Redução da taxa municipal de urbanização - infraestruturas gerais


Este formulário destina-se a requerer a redução de encargos de urbanização nos termos previstos no artº 25ºdo...

Agendamento de atendimento técnico


Este formulário destina-se a requerer reunião com o técnico responsável pelo processo. O Regulamento Geral...

ARU - Certidão de localização de imóvel em Área de Reabilitação Urbana


Este formulário destina-se a obter documento comprovativo em como o imóvel está inserido em Área de Reabilitação...

ARU- Certificação de obras para efeitos de redução do IVA


Este formulário destina-se a obter a certificação de obras para efeitos de redução do IVA, ao abrigo do Decreto-Lei...

ARU- Vistoria para obter a certificação de obras de reabilitação


Este formulário destina-se a requerer a vistoria para obter a certificação de obras de reabilitação para efeitos...

ARU- Vistoria prévia


Este formulário destina-se a requerer a vistoria prévia a imóvel localizado em Área de Reabilitação Urbana...

Averbamento


Este formulário destina-se a requerer o averbamento no processo quando se verifique a substituição do proprietário,...

Certidão Caução Infraestruturas/Alvará em vigor


Este formulário destina-se a obter a confirmação de que as infraestruturas se encontram asseguradas ou de...

Certidão construção anterior a 1951


Este formulário destina-se a requerer certidão comprovativa em como o edifício foi construído anteriormente...

Certidão de área de cedência


Este formulário destina-se a obter documento comprovativo da cedência de determinada área para afetação ao...

Certidão de constituição de compropriedade ou ampliação de compartes


Este formulário destina-se a requerer certidão comprovativa da emissão de parecer favorável sobre a constituição...

Certidão de demolição


Este formulário destina-se a requerer o documento comprovativo de demolição de edificação. O Regulamento...

Certidão de redução, substituição ou cancelamento de caução


Este formulário destina-se a obter documento comprovativo de redução, substituição ou cancelamento de caução. O...

Certidão Destaque


Este formulário destina-se a requerer a verificação dos requisitos do destaque de uma parcela de terreno. O...

Certidão Licença Utilização


Este formulário destina-se a requerer a emissão de documento que certifica a existência de licença de utilização...

Comprovativo de pagamento


Este formulário destina-se a apresentar comprovativo de pagamento, relativo a operações urbanísticas para...

Comunicação de início de obras


Este formulário destina-se a comunicar o início de obras, ainda que as mesmas estejam isentas de procedimento...

Consulta de Processo


Este formulário destina-se a requerer a consulta de processo ou de documentos arquivados, nos termos do nº4...

Cópias


Este formulário destina-se a requerer cópias de documentos arquivados. O Regulamento Geral de Proteção de...

Depósito Ficha Técnica de Habitação


Este formulário destina-se a proceder ao depósito da ficha técnica de habitação. É um documento descritivo...

Direito à Informação


Este formulário destina-se a requerer informação sobre a possibilidade de realizar uma determinada operação...

Inspeção Periódica de Elevadores


Este formulário destina-se a requerer a inspeção periódica ou reinspeção a elevador nos termos do artº 8º...

Junção de elementos escritos


Este formulário destina-se a apresentar novos elementos escritos ao processo ou em situações de resposta ao...

Prorrogação de prazo


Este formulário destina-se a requerer a prorrogação de prazo de execução de obras de edificação ou de obras...

Receção definitiva das obras de urbanização


Este formulário destina-se a requerer a receção definitiva das obras de urbanização, após o final do prazo...

Título da licença


Este formulário destina-se a requerer a emissão do título relativo a operações urbanísticas sujeitas a licenciamento. O...

Vistoria (art.º 89 RJUE)


Este formulário destina-se a requerer vistoria para determinar a execução de obras de conservação necessárias...