Formulários disponíveis

Urbanismo


Agendamento de atendimento técnico


Este formulário destina-se a requerer reunião com o técnico responsável pelo processo. O Regulamento Geral...

Averbamento


Este formulário destina-se a requerer averbamento no processo ou no alvará do requerente ou do comunicante,...

Certidão Caução Infraestruturas


Este formulário destina-se a obter a confirmação de que as infraestruturas de encontram asseguradas. O Regulamento...

Certidão construção anterior a 1951


Este formulário destina-se a requerer certidão comprovativa em como o edifício foi construído anteriormente...

Certidão Destaque


Este formulário destina-se a requerer a verificação dos requisitos do destaque de uma parcela de terreno. O...

Certidão Licença Utilização


Este formulário destina-se a requerer a emissão de documento que certifica a existência de licença de utilização...

Certidão Propriedade Horizontal


Este formulário destina-se a requerer a emissão de certidão comprovativa em como a edificação reúne os requisitos...

Consulta de Processo


Este formulário destina-se a requerer a consulta de processo ou de documentos arquivados, nos termos do nº4...

Cópias


Este formulário destina-se a requerer cópias de documentos arquivados. O Regulamento Geral de Proteção de...

Depósito Ficha Técnica de Habitação


Este formulário destina-se a proceder ao depósito da ficha técnica de habitação. É um documento descritivo...

Direito à Informação


Este formulário destina-se a requerer informação sobre os parâmetros urbanísticos de uma parcela de terreno...

Inspeção Periódica de Elevadores


Este formulário destina-se a requerer a inspecção periódica a elevador nos termos do artº 8º do decreto de...

Ocupação de Espaço Público por motivo de obras


Este formulário destina-se a requerer autorização para ocupar o espaço público para execução de obras destinadas...

Prorrogação


Pedidos de prorrogação de obras de edificação, Obras de Urbanização, Prazo para requerer o Alvará, Prazo para...

Mercados


Feira de Levante do Feijó


Este formulário destina-se à recolha dos dados necessários à emissão de licença de ocupação na Feira. O Regulamento...

Mercados Municipais


Este formulário destina-se à recolha dos dados necessários à emissão de licença de ocupação nos mercados municipais....

Educação


Recolha de dados de crianças de pré-escolar e alunos de 1º ciclo da rede pública do concelho de Almada


O Formulário destina-se a obter o consentimento do encarregado de educação para a recolha dos dados necessários...

Eventos


Filmagens / sessões fotográficas


Autoriza a ocupação do espaço público municipal para a realização de filmagens/sessão fotográfica.

Isenção de pagamento de taxas e licenças


Autoriza a isenção a algumas entidades, sempre que a iniciativa se destine à concretização dos seus fins.

Ocupação Temporária do Espaço Público


Autoriza a realização de ações que ocupem temporariamente o espaço público.

Realização de festividades ou divertimento público


Autoriza a realização de uma festividade ou divertimento público.

Educação - Agrupamento de Escolas Anselmo de Andrade


Ação Social Escolar - Formulário de Candidatura ASE - Pré-Escolar e 1.º Ciclo do Ensino Básico


O Formulário destina-se a recolha dos dados necessária para candidatura à Ação Social Escolar dos alunos das...

Educação - Agrupamento de Escolas António Gedeão


Ação Social Escolar - Formulário de Candidatura ASE - Pré-Escolar e 1.º Ciclo do Ensino Básico


O Formulário destina-se a recolha dos dados necessária para candidatura à Ação Social Escolar dos alunos das...

Educação - Agrupamento de Escolas da Caparica


Ação Social Escolar - Formulário de Candidatura ASE - Pré-Escolar e 1.º Ciclo do Ensino Básico


O Formulário destina-se a recolha dos dados necessária para candidatura à Ação Social Escolar dos alunos das...

Educação - Agrupamentos de Escolas Carlos Gargaté


Ação Social Escolar - Formulário de Candidatura ASE - Pré-Escolar e 1.º Ciclo do Ensino Básico


O Formulário destina-se a recolha dos dados necessária para candidatura à Ação Social Escolar dos alunos das...

Educação - Agrupamento de Escolas Daniel Sampaio


Ação Social Escolar - Formulário de Candidatura ASE - Pré-Escolar e 1.º Ciclo do Ensino Básico


O Formulário destina-se a recolha dos dados necessária para candidatura à Ação Social Escolar dos alunos das...

Educação - Agrupamento de Escolas Elias Garcia


Ação Social Escolar - Formulário de Candidatura ASE - Pré-Escolar e 1.º Ciclo do Ensino Básico


O Formulário destina-se a recolha dos dados necessária para candidatura à Ação Social Escolar dos alunos das...

Educação - Agrupamento de Escolas Emídio Navarro


Ação Social Escolar - Formulário de Candidatura ASE - Pré-Escolar e 1.º Ciclo do Ensino Básico


O Formulário destina-se a recolha dos dados necessária para candidatura à Ação Social Escolar dos alunos das...

Educação - Agrupamento de Escolas Francisco Simões


Ação Social Escolar - Formulário de Candidatura ASE - Pré-Escolar e 1.º Ciclo do Ensino Básico


O Formulário destina-se a recolha dos dados necessária para candidatura à Ação Social Escolar dos alunos das...

Educação - Agrupamento de Escolas Miradouro de Alfazina


Ação Social Escolar - Formulário de Candidatura ASE - Pré-Escolar e 1.º Ciclo do Ensino Básico


O Formulário destina-se a recolha dos dados necessária para candidatura à Ação Social Escolar dos alunos das...

Educação - Agrupamento de Escolas do Monte da Caparica


Ação Social Escolar - Formulário de Candidatura ASE - Pré-Escolar e 1.º Ciclo do Ensino Básico


O Formulário destina-se a recolha dos dados necessária para candidatura à Ação Social Escolar dos alunos das...

Educação - Agrupamento de Escolas Prof. Ruy Luís Gomes


Ação Social Escolar - Formulário de Candidatura ASE - Pré-Escolar e 1.º Ciclo do Ensino Básico


O Formulário destina-se a recolha dos dados necessária para candidatura à Ação Social Escolar dos alunos das...

Educação - Agrupamento de Escolas Romeu Correia


Ação Social Escolar - Formulário de Candidatura ASE - Pré-Escolar e 1.º Ciclo do Ensino Básico


O Formulário destina-se a recolha dos dados necessária para candidatura à Ação Social Escolar dos alunos das...

Educação - Agrupamento de Escolas da Trafaria


Ação Social Escolar - Formulário de Candidatura ASE - Pré-Escolar e 1.º Ciclo do Ensino Básico


O Formulário destina-se a recolha dos dados necessária para candidatura à Ação Social Escolar dos alunos das...

Publicidade e Espaço Público


Licença de Ocupação do Espaço Público


Este formulário destina-se à recolha dos dados necessários à emissão de licença. O Regulamento Geral de Proteção...

Licença de Publicidade


Este formulário destina-se à recolha dos dados necessários à emissão de licença. O Regulamento Geral de Proteção...