Formulários disponíveis
Representação
Representação
Este formulário destina-se a permitir a representação para aceder à consulta do andamento e estado dos processos...
Apoio ao Consumidor
Reclamação de Conflito de Consumo
Este formulário visa reforçar a comunicação entre os consumidores e as empresas para, tanto quanto possível,...
Benefícios Fiscais
Bonificação da taxa de IMI
Permite obter uma minoração da taxa do IMI a aplicar a arrendamentos para habitação, em obras de conservação...
Cemitérios
Pedido de Exumação
Este formulário destina-se à efetivação de exumações nos cemitérios de Almada e de Vale Flores. O Regulamento...
Pedido de marcação de funerais (inumações, cremações), utilização de sala de velório, depósito de urna ou utilização de câmara frigorífica
Este formulário destina-se a marcação de inumação no Cemitério de Almada / inumação e cremação no Cemitério...
Pedido de trasladação
Este formulário destina-se à efetivação de trasladações de e para os cemitérios de Almada e de Vale Flores....
Pedido para cremação
Este formulário destina-se à efetivação de cremação no Cemitério de Vale Flores. O Regulamento Geral de Proteção...
Pedido para inumação
Este formulário destina-se à efetivação de inumação no Cemitério de Almada / inumação no Cemitério de Vale...
Ciclomotores
Certidão de ciclomotores
Segunda via de um registo anteriormente efetuado pela Câmara Municipal.
Economia e Gestão de Espaço Público
Filmagens / sessões fotográficas
Autoriza a ocupação do espaço público municipal para a realização de filmagens/sessão fotográfica.
Instalação de Recintos
Autoriza a instalação e o funcionamento de recintos itinerantes, improvisados ou de diversão provisória.
Isenção de pagamento de taxas e licenças
Autoriza a isenção a algumas entidades, sempre que a iniciativa se destine à concretização dos seus fins.
Licença de Ocupação do Espaço Público
Este formulário destina-se à recolha dos dados necessários à emissão de licença. O Regulamento Geral de Proteção...
Licença de Publicidade
Este formulário destina-se à recolha dos dados necessários à emissão de licença. O Regulamento Geral de Proteção...
Licença Especial de Ruído
Autoriza a realização de atividades ruidosas temporárias.
Ocupação de Espaço Público Marítimo
Licenciamento de atividades de surf e kitesurf
Ocupação de Espaço Público por motivo de obras
Este formulário destina-se a requerer autorização para ocupar o espaço público para execução de obras destinadas...
Ocupação Temporária do Espaço Público
Autoriza a realização de ações que ocupem temporariamente o espaço público.
Realização de festividades ou divertimento público
Autoriza a realização de uma festividade ou divertimento público.
Utilização da Via Pública
Autoriza a utilização das vias públicas para a realização de atividades afetem o trânsito normal.
Execuções Fiscais
Requerimento/Reclamação
Este formulário constitui um requerimento a apresentar no âmbito de um processo de execução fiscal.
O Regulamento...
Fiscalização Municipal
Pedido de Fiscalização
Permite instruir um processo no âmbito da Fiscalização Municipal.
Informação Territorial
Certidão de Áreas Brutas e Úteis ou para declaração IMI
Este formulário destina-se a requerer a emissão de um documento comprovativo de áreas do prédio ou fração...
Certidão de toponímia / numeração / freguesia / correspondência
Documento autenticado que certifica a toponímia, numeração de prédio(s) e/ou a freguesia, bem como a eventual...
Mercados
Feira de Levante do Feijó
Este formulário destina-se à recolha dos dados necessários à emissão de licença de ocupação na Feira.
O Regulamento...
Mercados Municipais
Este formulário destina-se à recolha dos dados necessários à emissão de licença de ocupação nos mercados municipais....
Transportes
Pedido de cedência de Autocarros Municipais
Este formulário destina-se à recolha dos dados necessários para formalização de pedidos de cedência de autocarro...
Urbanismo
Redução da taxa municipal de urbanização - infraestruturas gerais
Este formulário destina-se a requerer a redução de encargos de urbanização nos termos previstos no artº 25ºdo...
Agendamento de atendimento técnico
Este formulário destina-se a requerer reunião com o técnico responsável pelo processo.
O Regulamento Geral...
Alvará de obras de demolição
Este formulário destina-se a requerer a emissão de alvará para realizar obras de demolição.
O Regulamento...
Alvará de obras de edificação/ Declaração de início de trabalhos
Este formulário destina-se a requerer a emissão de alvará de obras de edificação ou a declarar a data de início...
ARU - Certidão de localização de imóvel em Área de Reabilitação Urbana
Este formulário destina-se a obter documento comprovativo em como o imóvel está inserido em Área de Reabilitação...
ARU- Certificação de obras para efeitos de redução do IVA
Este formulário destina-se a obter a certificação de obras para efeitos de redução do IVA, ao abrigo do Decreto-Lei...
ARU- Vistoria para obter a certificação de obras de reabilitação
Este formulário destina-se a requerer a vistoria para obter a certificação de obras de reabilitação para efeitos...
ARU- Vistoria prévia
Este formulário destina-se a requerer a vistoria prévia a imóvel localizado em Área de Reabilitação Urbana...
Averbamento
Este formulário destina-se a requerer o averbamento no processo quando se verifique a substituição do proprietário,...
Certidão Caução Infraestruturas/Alvará em vigor
Este formulário destina-se a obter a confirmação de que as infraestruturas se encontram asseguradas ou de...
Certidão construção anterior a 1951
Este formulário destina-se a requerer certidão comprovativa em como o edifício foi construído anteriormente...
Certidão de área de cedência
Este formulário destina-se a obter documento comprovativo da cedência de determinada área para afetação ao...
Certidão de constituição de compropriedade ou ampliação de compartes
Este formulário destina-se a requerer certidão comprovativa da emissão de parecer favorável sobre a constituição...
Certidão de demolição
Este formulário destina-se a requerer o documento comprovativo de demolição de edificação.
O Regulamento...
Certidão de redução, substituição ou cancelamento de caução
Este formulário destina-se a obter documento comprovativo de redução, substituição ou cancelamento de caução.
O...
Certidão Destaque
Este formulário destina-se a requerer a verificação dos requisitos do destaque de uma parcela de terreno.
O...
Certidão Licença Utilização
Este formulário destina-se a requerer a emissão de documento que certifica a existência de licença de utilização...
Certidão Propriedade Horizontal
Este formulário destina-se a requerer a emissão de certidão comprovativa em como a edificação reúne os requisitos...
Comprovativo de transferência bancária
Este formulário destina-se a apresentar comprovativo de transferência bancária, relativo a operações urbanísticas...
Consulta de Processo
Este formulário destina-se a requerer a consulta de processo ou de documentos arquivados, nos termos do nº4...
Cópias
Este formulário destina-se a requerer cópias de documentos arquivados.
O Regulamento Geral de Proteção de...
Depósito Ficha Técnica de Habitação
Este formulário destina-se a proceder ao depósito da ficha técnica de habitação. É um documento descritivo...
Direito à Informação
Este formulário destina-se a requerer informação sobre a possibilidade de realizar uma determinada operação...
Inspeção Periódica de Elevadores
Este formulário destina-se a requerer a inspecção periódica a elevador nos termos do artº 8º do decreto de...
Junção de elementos escritos
Este formulário destina-se a apresentar novos elementos escritos ao processo ou em situações de resposta ao...
Obras isentas
Este formulário destina-se a comunicar a realização de obras isentas de controlo prévio, nos termos do artigo...
Prorrogação
Pedidos de prorrogação de obras de edificação ou de obras de urbanização, prorrogação de prazo para requerer...
Renovação do pedido
Este formulário destina-se a obter nova licença quando se tiver verificado a caducidade da licença inicial....
Vistoria (art.º 89 RJUE)
Este formulário destina-se a requerer vistoria para determinar a execução de obras de conservação necessárias...