Formulários disponíveis
Representação
Acesso online ao estado do processo
Este formulário destina-se a permitir a representação para aceder à consulta do andamento e estado dos processos...
Ambiente
Atribuição de Talhões Hortícolas
Este formulário visa a candidatura para atribuição de talhão numa horta da Rede de Hortas Municipais de Alm...
Apoio ao Consumidor
Reclamação de Conflito de Consumo
Este formulário visa reforçar a comunicação entre os consumidores e as empresas para, tanto quanto possível,...
Benefícios Fiscais
Bonificação da taxa de IMI
Permite obter uma minoração da taxa do IMI a aplicar a arrendamentos para habitação, em obras de conservação...
Cemitérios
Pedido de Exumação
Este formulário destina-se à efetivação de exumações nos cemitérios de Almada e de Vale Flores. O Regulamento...
Pedido de marcação de funerais (inumações, cremações), utilização de sala de velório, depósito de urna ou utilização de câmara frigorífica
Este formulário destina-se a marcação de inumação no Cemitério de Almada / inumação e cremação no Cemitério...
Pedido de trasladação
Este formulário destina-se à efetivação de trasladações de e para os cemitérios de Almada e de Vale Flores....
Pedido para cremação
Este formulário destina-se à efetivação de cremação no Cemitério de Vale Flores. O Regulamento Geral de Proteção...
Pedido para inumação
Este formulário destina-se à efetivação de inumação no Cemitério de Almada / inumação no Cemitério de Vale...
Ciclomotores
Certidão de ciclomotores
Segunda via de um registo anteriormente efetuado pela Câmara Municipal.
Economia e Gestão de Espaço Público
Filmagens / sessões fotográficas
Autoriza a ocupação do espaço público municipal para a realização de filmagens/sessão fotográfica.
Instalação de Recintos
Autoriza a instalação e o funcionamento de recintos itinerantes, improvisados ou de diversão provisória.
Isenção de pagamento de taxas e licenças
Autoriza a isenção a algumas entidades, sempre que a iniciativa se destine à concretização dos seus fins.
Licença de Ocupação do Espaço Público
Este formulário destina-se à recolha dos dados necessários à emissão de licença. O Regulamento Geral de Proteção...
Licença de Publicidade
Este formulário destina-se à recolha dos dados necessários à emissão de licença. O Regulamento Geral de Proteção...
Licença Especial de Ruído
Autoriza a realização de atividades ruidosas temporárias.
Ocupação de Espaço Público Marítimo
Licenciamento de atividades de surf e kitesurf
Ocupação de Espaço Público por motivo de obras
Este formulário destina-se a requerer autorização para ocupar o espaço público para execução de obras destinadas...
Ocupação Temporária do Espaço Público
Autoriza a realização de ações que ocupem temporariamente o espaço público.
Realização de festividades ou divertimento público
Autoriza a realização de uma festividade ou divertimento público.
Utilização da Via Pública
Autoriza a utilização das vias públicas para a realização de atividades afetem o trânsito normal.
Execuções Fiscais
Requerimento/Reclamação
Este formulário constitui um requerimento a apresentar no âmbito de um processo de execução fiscal.
O Regulamento...
Fiscalização Municipal
Pedido de Fiscalização
Permite instruir um processo no âmbito da Fiscalização Municipal.
Informação Territorial
Certidão de Áreas Brutas e Úteis ou para declaração IMI
Este formulário destina-se a requerer a emissão de um documento comprovativo de áreas do prédio ou fração...
Certidão de toponímia / numeração / freguesia / correspondência
Documento autenticado que certifica a toponímia, numeração de prédio(s) e/ou a freguesia, bem como a eventual...
Mercados
Feira de Levante do Feijó
Este formulário destina-se à recolha dos dados necessários à emissão de licença de ocupação na Feira.
O Regulamento...
Mercados Municipais
Este formulário destina-se à recolha dos dados necessários à emissão de licença de ocupação nos mercados municipais....
Transportes
Pedido de cedência de Autocarros Municipais
Este formulário destina-se à recolha dos dados necessários para formalização de pedidos de cedência de autocarro...
Urbanismo
Redução da taxa municipal de urbanização - infraestruturas gerais
Este formulário destina-se a requerer a redução de encargos de urbanização nos termos previstos no artº 25ºdo...
Agendamento de atendimento técnico
Este formulário destina-se a requerer reunião com o técnico responsável pelo processo.
O Regulamento Geral...
ARU - Certidão de localização de imóvel em Área de Reabilitação Urbana
Este formulário destina-se a obter documento comprovativo em como o imóvel está inserido em Área de Reabilitação...
ARU- Certificação de obras para efeitos de redução do IVA
Este formulário destina-se a obter a certificação de obras para efeitos de redução do IVA, ao abrigo do Decreto-Lei...
ARU- Vistoria para obter a certificação de obras de reabilitação
Este formulário destina-se a requerer a vistoria para obter a certificação de obras de reabilitação para efeitos...
ARU- Vistoria prévia
Este formulário destina-se a requerer a vistoria prévia a imóvel localizado em Área de Reabilitação Urbana...
Averbamento
Este formulário destina-se a requerer o averbamento no processo quando se verifique a substituição do proprietário,...
Certidão Caução Infraestruturas/Alvará em vigor
Este formulário destina-se a obter a confirmação de que as infraestruturas se encontram asseguradas ou de...
Certidão construção anterior a 1951
Este formulário destina-se a requerer certidão comprovativa em como o edifício foi construído anteriormente...
Certidão de área de cedência
Este formulário destina-se a obter documento comprovativo da cedência de determinada área para afetação ao...
Certidão de constituição de compropriedade ou ampliação de compartes
Este formulário destina-se a requerer certidão comprovativa da emissão de parecer favorável sobre a constituição...
Certidão de demolição
Este formulário destina-se a requerer o documento comprovativo de demolição de edificação.
O Regulamento...
Certidão de redução, substituição ou cancelamento de caução
Este formulário destina-se a obter documento comprovativo de redução, substituição ou cancelamento de caução.
O...
Certidão Destaque
Este formulário destina-se a requerer a verificação dos requisitos do destaque de uma parcela de terreno.
O...
Certidão Licença Utilização
Este formulário destina-se a requerer a emissão de documento que certifica a existência de licença de utilização...
Comprovativo de pagamento
Este formulário destina-se a apresentar comprovativo de pagamento, relativo a operações urbanísticas para...
Comunicação de início de obras
Este formulário destina-se a comunicar o início de obras, ainda que as mesmas estejam isentas de procedimento...
Consulta de Processo
Este formulário destina-se a requerer a consulta de processo ou de documentos arquivados, nos termos do nº4...
Cópias
Este formulário destina-se a requerer cópias de documentos arquivados.
O Regulamento Geral de Proteção de...
Depósito Ficha Técnica de Habitação
Este formulário destina-se a proceder ao depósito da ficha técnica de habitação. É um documento descritivo...
Direito à Informação
Este formulário destina-se a requerer informação sobre a possibilidade de realizar uma determinada operação...
Inspeção Periódica de Elevadores
Este formulário destina-se a requerer a inspeção periódica ou reinspeção a elevador nos termos do artº 8º...
Junção de elementos escritos
Este formulário destina-se a apresentar novos elementos escritos ao processo ou em situações de resposta ao...
Prorrogação de prazo
Este formulário destina-se a requerer a prorrogação de prazo de execução de obras de edificação ou de obras...
Receção definitiva das obras de urbanização
Este formulário destina-se a requerer a receção definitiva das obras de urbanização, após o final do prazo...
Título da licença
Este formulário destina-se a requerer a emissão do título relativo a operações urbanísticas sujeitas a licenciamento.
O...
Vistoria (art.º 89 RJUE)
Este formulário destina-se a requerer vistoria para determinar a execução de obras de conservação necessárias...