Formulários disponíveis
Representação
Pedido de representação
Permite a um utilizador representar uma pessoa, empresa ou instituição perante esta Câmara.
Acessos
Pedido de recuperação de acesso de consulta a pedidos submetidos anteriores a 7/7/2026
Pedido de recuperação de acesso de consulta a pedidos submetidos anteriores a 7/7/2026
Ambiente
Adesão à atribuição de talhão de cultivo nos Parques Hortícolas Municipais
Constituição de uma lista ordenada de candidatos para adesão à atribuição de talhão de cultivo nos Parques...
Apoio ao Consumidor
Reclamação de Conflito de Consumo
Este formulário visa reforçar a comunicação entre os consumidores e as empresas para, tanto quanto possível,...
Arquivos
Reprodução simples de documento
Este formulário destina-se ao pedido de reprodução e/ou utilização de documentos pertencentes ao Arquivo Histórico...
Requerimento de acesso a documentos administrativos
Acesso aos documentos administrativos e à informação administrativa, incluindo matéria ambiental, e reutilização...
Benefícios Fiscais
Requerimento para emissão de parecer – danos causados pelas calamidades de 2026
Emissão de parecer técnico que ateste a verificação de danos especiais e anormais, para efeitos de instrução...
Cemitérios
Pedido de Exumação
Este formulário destina-se à efetivação de exumações nos cemitérios de Almada e de Vale Flores. O Regulamento...
Pedido de marcação de funerais (inumações, cremações), utilização de sala de velório, depósito de urna ou utilização de câmara frigorífica
Este formulário destina-se a marcação de inumação no Cemitério de Almada / inumação e cremação no Cemitério...
Pedido de trasladação
Este formulário destina-se à efetivação de trasladações de e para os cemitérios de Almada e de Vale Flores....
Pedido para cremação
Este formulário destina-se à efetivação de cremação no Cemitério de Vale Flores. O Regulamento Geral de Proteção...
Pedido para inumação
Este formulário destina-se à efetivação de inumação no Cemitério de Almada / inumação no Cemitério de Vale...
Ciclomotores
Certidão de ciclomotores
Segunda via de um registo anteriormente efetuado pela Câmara Municipal.
Economia e Gestão de Espaço Público
Filmagens / sessões fotográficas
Autoriza a ocupação do espaço público municipal para a realização de filmagens/sessão fotográfica.
Instalação de Recintos
Autoriza a instalação e o funcionamento de recintos itinerantes, improvisados ou de diversão provisória.
Isenção de pagamento de taxas e licenças
Autoriza a isenção a algumas entidades, sempre que a iniciativa se destine à concretização dos seus fins.
Licença de Ocupação do Espaço Público
Este formulário destina-se à recolha dos dados necessários à emissão de licença. O Regulamento Geral de Proteção...
Licença de Publicidade
Este formulário destina-se à recolha dos dados necessários à emissão de licença. O Regulamento Geral de Proteção...
Licença Especial de Ruído
Autoriza a realização de atividades ruidosas temporárias.
Mercado de Natal de Almada
O presente formulário destina-se à apresentação de candidaturas para participação no Mercado de Natal de Almada...
Ocupação de Espaço Público Marítimo
Licenciamento de atividades de surf e kitesurf
Ocupação de Espaço Público para obras
Este formulário destina-se a requerer autorização para ocupar o espaço público para execução de obras destinadas...
Ocupação do Espaço Público para obras com abertura de vala
Licença para ocupação de espaço público por motivo de obras com abertura de vala, nos termos do disposto no...
Ocupação Temporária do Espaço Público
Autoriza a realização de ações que ocupem temporariamente o espaço público.
Realização de festividades ou divertimento público
Autoriza a realização de uma festividade ou divertimento público.
Utilização da Via Pública
Autoriza a utilização das vias públicas para a realização de atividades afetem o trânsito normal.
Execuções Fiscais
Requerimento/Reclamação
Este formulário constitui um requerimento a apresentar no âmbito de um processo de execução fiscal.
O Regulamento...
Fiscalização Municipal
Pedido de Fiscalização
Permite instruir um processo no âmbito da Fiscalização Municipal.
Informação Territorial
Certidão de Áreas e Declaração de IMI
Obter documento comprovativo das áreas de um prédio ou fração, para preenchimento do Modelo 1 do IMI ou para...
Certidão de toponímia / numeração / freguesia / correspondência
Documento autenticado que certifica a toponímia, numeração de prédio(s) e/ou a freguesia, bem como a eventual...
Pedido de Parecer de Transferência de Farmácia
Pedido de parecer de transferência de Farmácia
Alínea c) do nº2, artigo 26º do Decreto-Leinº307/2007 de 31...
Mercados
Feira de Levante do Feijó
Este formulário destina-se à recolha dos dados necessários à emissão de licença de ocupação na Feira.
O Regulamento...
Mercados Municipais
Este formulário destina-se à recolha dos dados necessários à emissão de licença de ocupação nos mercados municipais....
Responsabilidade Civil extracontratual do Município
Participação de sinistro - Pedido de indemnização extrajudicial de responsabilidade extracontratual
Se sofreu danos causados por ação ou omissão do Município no exercício das suas funções administrativas, poderá...
Transportes
Pedido de cedência de Autocarros Municipais
Este formulário destina-se à recolha dos dados necessários para formalização de pedidos de cedência de autocarro...