Formulários disponíveis
Apoio ao Consumidor
Reclamação de Conflito de Consumo
Este formulário visa reforçar a comunicação entre os consumidores e as empresas para, tanto quanto possível,...
Arquivos
Pedido de Acesso a Documentos Administrativos
Todos os interessados em informação administrativa produzida, ou na posse da CMA, podem pedir a sua consulta...
Cemitérios
Pedido de Exumação
Este formulário destina-se à efetivação de exumações nos cemitérios de Almada e de Vale Flores. O Regulamento...
Pedido de marcação de funerais (inumações, cremações), utilização de sala de velório, depósito de urna ou utilização de câmara frigorífica
Este formulário destina-se a marcação de inumação no Cemitério de Almada / inumação e cremação no Cemitério...
Pedido de trasladação
Este formulário destina-se à efetivação de trasladações de e para os cemitérios de Almada e de Vale Flores....
Pedido para cremação
Este formulário destina-se à efetivação de cremação no Cemitério de Vale Flores. O Regulamento Geral de Proteção...
Pedido para inumação
Este formulário destina-se à efetivação de inumação no Cemitério de Almada / inumação no Cemitério de Vale...
Ciclomotores
Certidão de ciclomotores
Segunda via de um registo anteriormente efetuado pela Câmara Municipal.
Economia e Gestão de Espaço Público
Filmagens / sessões fotográficas
Autoriza a ocupação do espaço público municipal para a realização de filmagens/sessão fotográfica.
Instalação de Recintos
Autoriza a instalação e o funcionamento de recintos itinerantes, improvisados ou de diversão provisória.
Isenção de pagamento de taxas e licenças
Autoriza a isenção a algumas entidades, sempre que a iniciativa se destine à concretização dos seus fins.
Licença de Ocupação do Espaço Público
Este formulário destina-se à recolha dos dados necessários à emissão de licença. O Regulamento Geral de Proteção...
Licença de Publicidade
Este formulário destina-se à recolha dos dados necessários à emissão de licença. O Regulamento Geral de Proteção...
Licença Especial de Ruído
Autoriza a realização de atividades ruidosas temporárias.
Ocupação de Espaço Público Marítimo
Licenciamento de atividades de surf e kitesurf
Ocupação de Espaço Público por motivo de obras
Este formulário destina-se a requerer autorização para ocupar o espaço público para execução de obras destinadas...
Ocupação Temporária do Espaço Público
Autoriza a realização de ações que ocupem temporariamente o espaço público.
Realização de festividades ou divertimento público
Autoriza a realização de uma festividade ou divertimento público.
Utilização da Via Pública
Autoriza a utilização das vias públicas para a realização de atividades afetem o trânsito normal.
Execuções Fiscais
Requerimento/Reclamação
Este formulário constitui um requerimento a apresentar no âmbito de um processo de execução fiscal.
O Regulamento...
Fiscalização Municipal
Pedido de Fiscalização
Permite instruir um processo no âmbito da Fiscalização Municipal.
Informação Territorial
Certidão de Áreas Brutas e Úteis ou para declaração IMI
Este formulário destina-se a requerer a emissão de um documento comprovativo de áreas do prédio ou fração...
Certidão de toponímia / numeração / freguesia / correspondência
Documento autenticado que certifica a toponímia, numeração de prédio(s) e/ou a freguesia, bem como a eventual...
Mercados
Feira de Levante do Feijó
Este formulário destina-se à recolha dos dados necessários à emissão de licença de ocupação na Feira.
O Regulamento...
Mercados Municipais
Este formulário destina-se à recolha dos dados necessários à emissão de licença de ocupação nos mercados municipais....
Transportes
Pedido de cedência de Autocarros Municipais
Este formulário destina-se à recolha dos dados necessários para formalização de pedidos de cedência de autocarro...